Edital de abertura · nº 1
EDITAL Nº 1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 — CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA LEGISLATIVO
Câmara dos Deputados · Banca: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) · Brasília · DF · Publicado em 5 de outubro de 2026 · Diário Oficial da União
Datas e inscrições deste documento
Inscrições abertas
- Início das inscrições
- 15 de outubro de 2026
- Fim das inscrições
- 17 de novembro de 2026
- Fuso indicado
- Horário oficial de Brasília/DF: das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia
Taxa de inscrição
- R$ 130,00 — Inscrição no concurso
Isenção da taxa
De 15 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2026
- Candidatos amparados pelo Decreto Federal nº 6.593/2008 e pelo Decreto Federal nº 11.016/2022 (CadÚnico/família de baixa renda).
- Doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei Federal nº 13.656/2018.
Solicitação pelo sistema de inscrição ou envio da documentação indicada no edital, no período estabelecido.
Divulgação do edital com informações sobre o sorteio das vagas reservadas
5 de outubro de 2026 a 5 de outubro de 2026
Realização do sorteio das vagas reservadas e divulgação do resultado provisório
8 de outubro de 2026 a 8 de outubro de 2026
Prazo para recursos contra o resultado provisório do sorteio
9 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, horário oficial de Brasília/DF.
Divulgação do resultado final do sorteio e atualização do quadro de vagas
14 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2026
Solicitação de isenção da taxa de inscrição
15 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, horário oficial de Brasília/DF.
Solicitação de inscrições
15 de outubro de 2026 a 17 de novembro de 2026
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, horário oficial de Brasília/DF.
Data final para pagamento da taxa de inscrição
19 de novembro de 2026 a 19 de novembro de 2026
Divulgação da disponibilização da consulta aos locais de prova
22 de dezembro de 2026 a 22 de dezembro de 2026
Aplicação das provas objetivas e discursiva
17 de janeiro de 2027 a 17 de janeiro de 2027
Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e resultado provisório da análise documental de deficiência
18 de fevereiro de 2027 a 18 de fevereiro de 2027
Divulgação de resultados e convocações das etapas de caracterização da deficiência e verificação/confirmação de autodeclarações
5 de março de 2027 a 5 de março de 2027
Divulgação de resultados provisórios dos procedimentos de reserva e de caracterização
25 de março de 2027 a 25 de março de 2027
Divulgação de resultados finais dos procedimentos de reserva e resultado provisório da prova discursiva
9 de abril de 2027 a 9 de abril de 2027
Prazo para recursos contra o resultado provisório na prova discursiva
12 de abril de 2027 a 13 de abril de 2027
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, horário oficial de Brasília/DF.
Divulgação do resultado final da prova discursiva e do concurso
30 de abril de 2027 a 30 de abril de 2027
As datas são previstas e podem ser alteradas por necessidade e conveniência da Câmara dos Deputados e do Cebraspe.
Cargos neste documento
-
Analista Legislativo — Comunicação Social — Divulgação Institucional Código 1
- Escolaridade
- Ensino superior · Graduação em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda ou Propaganda e Marketing, em instituição reconhecida pelo MEC; registro no respectivo conselho de exercício profissional.
- Vagas
- 4 vagas
- Cadastro
- Cadastro reserva
- Ampla concorrência
- 3 vagas
- Remuneração inicial
- R$ 32.070,88
- Jornada
- 40 horas semanais
- Fonte
- Edital de abertura nº 1
Requisitos
- Diploma de graduação em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda ou Propaganda e Marketing, reconhecido pelo MEC.
- Registro no respectivo conselho de exercício profissional.
Atribuições
Gestão, planejamento, concepção, elaboração, execução, implementação, supervisão, coordenação, relacionamento e avaliação de conteúdos e ações de comunicação em mídias físicas e digitais para fortalecimento da imagem institucional da Câmara dos Deputados, além de atividades inerentes à área.
Reserva de vagas
- Pessoas negras — 1 vaga: Vaga imediata PP; o edital prevê alteração da distribuição imediata dos cargos 1 a 10 após agrupamento e sorteio.
Lotação
- Brasília · Unidade administrativa de comunicação institucional; permanência mínima de três anos na unidade da primeira lotação. · DF
-
Analista Legislativo — Comunicação Social — Jornalismo Código 2
- Escolaridade
- Ensino superior · Graduação em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, em instituição reconhecida pelo MEC; registro no respectivo conselho de exercício profissional.
- Vagas
- 12 vagas
- Cadastro
- Cadastro reserva
- Ampla concorrência
- 8 vagas
- Remuneração inicial
- R$ 32.070,88
- Jornada
- 40 horas semanais
- Fonte
- Edital de abertura nº 1
Requisitos
- Diploma de graduação em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, reconhecido pelo MEC.
- Registro no respectivo conselho de exercício profissional.
Atribuições
Gestão, concepção, planejamento, supervisão, execução e avaliação de ações de comunicação relacionadas à cobertura jornalística e institucional, produção audiovisual e interlocução com veículos e profissionais externos, entre outras atividades inerentes à área.
Reserva de vagas
- Pessoa com deficiência (PcD) — 1 vaga: Vaga imediata PcD.
- Pessoas negras — 3 vagas: Vagas imediatas PP.
Lotação
- Brasília · Unidade administrativa de comunicação institucional; permanência mínima de três anos na unidade da primeira lotação. · DF
-
Analista Legislativo — Comunicação Social — Relações Públicas Código 3
- Escolaridade
- Ensino superior · Graduação em Comunicação Social, com habilitação em Relações Públicas ou Comunicação Organizacional, em instituição reconhecida pelo MEC; registro no respectivo conselho de exercício profissional.
- Vagas
- 4 vagas
- Cadastro
- Cadastro reserva
- Ampla concorrência
- 3 vagas
- Remuneração inicial
- R$ 32.070,88
- Jornada
- 40 horas semanais
- Fonte
- Edital de abertura nº 1
Requisitos
- Diploma de graduação em Comunicação Social, com habilitação em Relações Públicas ou Comunicação Organizacional, reconhecido pelo MEC.
- Registro no respectivo conselho de exercício profissional.
Atribuições
Gestão, concepção, planejamento, supervisão, execução e avaliação de ações de comunicação e relacionamento com públicos interno e externo; apoio a eventos institucionais e cerimonial; projetos de integração com a sociedade e subsídios a pesquisas e auditorias de opinião.
Reserva de vagas
- Pessoas negras — 1 vaga: Vaga imediata PP; o edital prevê alteração da distribuição imediata dos cargos 1 a 10 após agrupamento e sorteio.
Lotação
- Brasília · Unidade administrativa de comunicação institucional; permanência mínima de três anos na unidade da primeira lotação. · DF
-
Analista Legislativo — Documentação e Informação Legislativa — Arquivologia Código 4
- Escolaridade
- Ensino superior · Graduação em Arquivologia, em instituição reconhecida pelo MEC; registro no respectivo conselho de exercício profissional.
- Vagas
- 7 vagas
- Cadastro
- Cadastro reserva
- Ampla concorrência
- 4 vagas
- Remuneração inicial
- R$ 32.070,88
- Jornada
- 40 horas semanais
- Fonte
- Edital de abertura nº 1
Requisitos
- Diploma de graduação em Arquivologia, reconhecido pelo MEC.
- Registro no respectivo conselho de exercício profissional.
Atribuições
Atividades comuns à especialidade Documentação e Informação Legislativa: pesquisa, análise, classificação, catalogação, indexação e gestão documental, conforme descrição sumária do edital.
Reserva de vagas
- Pessoa com deficiência (PcD) — 1 vaga: Vaga imediata PcD.
- Pessoas negras — 2 vagas: Vagas imediatas PP.
Lotação
- Brasília · Unidade administrativa de documentação e informação legislativa; permanência mínima de três anos na unidade da primeira lotação. · DF
-
Analista Legislativo — Documentação e Informação Legislativa — Biblioteconomia Código 5
- Escolaridade
- Ensino superior · Graduação em Biblioteconomia, em instituição reconhecida pelo MEC; registro no respectivo conselho de exercício profissional.
- Vagas
- 7 vagas
- Cadastro
- Cadastro reserva
- Ampla concorrência
- 4 vagas
- Remuneração inicial
- R$ 32.070,88
- Jornada
- 40 horas semanais
- Fonte
- Edital de abertura nº 1
Requisitos
- Diploma de graduação em Biblioteconomia, reconhecido pelo MEC.
- Registro no respectivo conselho de exercício profissional.
Atribuições
Atividades comuns à especialidade Documentação e Informação Legislativa: pesquisa, análise, classificação, catalogação, indexação e gestão documental, conforme descrição sumária do edital.
Reserva de vagas
- Pessoa com deficiência (PcD) — 1 vaga: Vaga imediata PcD.
- Pessoas negras — 2 vagas: Vagas imediatas PP.
Lotação
- Brasília · Unidade administrativa de documentação e informação legislativa; permanência mínima de três anos na unidade da primeira lotação. · DF
-
Analista Legislativo — Engenheiro — Engenharia Civil Código 6
- Escolaridade
- Ensino superior · Graduação em Engenharia Civil, em instituição reconhecida pelo MEC; registro no respectivo conselho de exercício profissional.
- Vagas
- 1 vaga
- Cadastro
- Cadastro reserva
- Ampla concorrência
- 1 vaga
- Remuneração inicial
- R$ 32.070,88
- Jornada
- 40 horas semanais
- Fonte
- Edital de abertura nº 1
Requisitos
- Diploma de graduação em Engenharia Civil, reconhecido pelo MEC.
- Registro no respectivo conselho de exercício profissional.
Atribuições
Atividades de engenharia relativas a serviços, projetos, especificação, obras, reparos, renovação e ampliação de espaços e edificações, além de orçamento, vistoria, perícia, fiscalização e colaboração técnica.
Lotação
- Brasília · Unidade administrativa de infraestrutura do complexo arquitetônico e urbanístico; permanência mínima de três anos na unidade da primeira lotação. · DF
-
Analista Legislativo — Engenheiro — Engenharia Elétrica Código 7
- Escolaridade
- Ensino superior · Graduação em Engenharia Elétrica, em instituição reconhecida pelo MEC; registro no respectivo conselho de exercício profissional.
- Vagas
- 1 vaga
- Cadastro
- Cadastro reserva
- Ampla concorrência
- 1 vaga
- Remuneração inicial
- R$ 32.070,88
- Jornada
- 40 horas semanais
- Fonte
- Edital de abertura nº 1
Requisitos
- Diploma de graduação em Engenharia Elétrica, reconhecido pelo MEC.
- Registro no respectivo conselho de exercício profissional.
Atribuições
Atividades de engenharia relativas a serviços, projetos, especificação, obras e sistemas elétricos, eletrônicos e de comunicações, além de orçamento, vistoria, fiscalização e colaboração técnica.
Lotação
- Brasília · Unidade administrativa de infraestrutura do complexo arquitetônico e urbanístico; permanência mínima de três anos na unidade da primeira lotação. · DF
-
Analista Legislativo — Engenheiro — Engenharia Eletrônica/Telecomunicações Código 8
- Escolaridade
- Ensino superior · Graduação em Engenharia Eletrônica, Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia correlata a pelo menos uma dessas engenharias, em instituição reconhecida pelo MEC; registro no respectivo conselho de exercício profissional.
- Vagas
- 3 vagas
- Cadastro
- Cadastro reserva
- Ampla concorrência
- 2 vagas
- Remuneração inicial
- R$ 32.070,88
- Jornada
- 40 horas semanais
- Fonte
- Edital de abertura nº 1
Requisitos
- Diploma de graduação em Engenharia Eletrônica, Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia correlata a pelo menos uma delas, reconhecido pelo MEC.
- Registro no respectivo conselho de exercício profissional.
Atribuições
Atividades de engenharia relativas a serviços, projetos, especificação, obras e sistemas elétricos, eletrônicos e de comunicações, além de orçamento, vistoria, fiscalização e colaboração técnica.
Reserva de vagas
- Pessoas negras — 1 vaga: Vaga imediata PP; o edital prevê alteração da distribuição imediata dos cargos 1 a 10 após agrupamento e sorteio.
Lotação
- Brasília · Unidade administrativa de infraestrutura do complexo arquitetônico e urbanístico; permanência mínima de três anos na unidade da primeira lotação. · DF
-
Analista Legislativo — Engenheiro — Engenharia Mecânica Código 9
- Escolaridade
- Ensino superior · Graduação em Engenharia Mecânica, em instituição reconhecida pelo MEC; registro no respectivo conselho de exercício profissional.
- Vagas
- 1 vaga
- Cadastro
- Cadastro reserva
- Ampla concorrência
- 1 vaga
- Remuneração inicial
- R$ 32.070,88
- Jornada
- 40 horas semanais
- Fonte
- Edital de abertura nº 1
Requisitos
- Diploma de graduação em Engenharia Mecânica, reconhecido pelo MEC.
- Registro no respectivo conselho de exercício profissional.
Atribuições
Atividades de engenharia relativas a serviços, projetos, especificação, obras, reparos, renovação e ampliação de espaços e edificações, além de orçamento, vistoria, fiscalização e colaboração técnica.
Lotação
- Brasília · Unidade administrativa de infraestrutura do complexo arquitetônico e urbanístico; permanência mínima de três anos na unidade da primeira lotação. · DF
-
Analista Legislativo — Museólogo Código 10
- Escolaridade
- Ensino superior · Graduação em Museologia ou outra habilitação prevista no art. 2º da Lei nº 7.287/1984, em instituição reconhecida pelo MEC; registro no respectivo conselho de exercício profissional.
- Vagas
- 1 vaga
- Cadastro
- Cadastro reserva
- Ampla concorrência
- 1 vaga
- Remuneração inicial
- R$ 32.070,88
- Jornada
- 40 horas semanais
- Fonte
- Edital de abertura nº 1
Requisitos
- Diploma de graduação em Museologia ou outra habilitação prevista no art. 2º da Lei nº 7.287/1984, reconhecido pelo MEC.
- Registro no respectivo conselho de exercício profissional.
Atribuições
Avaliação, elaboração, implementação e execução de planos, programas e projetos em Museologia; preservação e gestão de acervo; organização de museus, exposições e atividades culturais, entre outras atividades da área.
Lotação
- Brasília · Unidade administrativa com competências no âmbito da Museologia; permanência mínima de três anos na unidade da primeira lotação. · DF
-
Analista Legislativo — Registro e Redação Código 11
- Escolaridade
- Ensino superior · Graduação de nível superior em qualquer área, em instituição reconhecida pelo MEC.
- Vagas
- 25 vagas
- Cadastro
- Cadastro reserva
- Ampla concorrência
- 15 vagas
- Remuneração inicial
- R$ 32.070,88
- Jornada
- 40 horas semanais
- Fonte
- Edital de abertura nº 1
Requisitos
- Diploma de graduação de nível superior em qualquer área, reconhecido pelo MEC.
Atribuições
Orientação e execução de tarefas relativas ao registro de discursos e debates do Plenário e das Comissões da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional; inclusão de documentos autorizados, pesquisas e elaboração de sumários de discursos e intervenções.
Reserva de vagas
- Pessoa com deficiência (PcD) — 2 vagas: Vagas imediatas PcD.
- Pessoas negras — 6 vagas: Vagas imediatas PP.
- Pessoas indígenas — 1 vaga: Vaga imediata PI.
- Quilombolas — 1 vaga: Vaga imediata PQ.
Lotação
- Brasília · Unidade administrativa de registro de debates; permanência mínima de três anos na unidade da primeira lotação. · DF
Informações do edital de abertura
Requisitos gerais
- Ser aprovado no concurso público.
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos.
- Estar em gozo dos direitos políticos.
- Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
- Estar quite com as obrigações eleitorais.
- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/especialidade/área.
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições.
Regras gerais de reserva de vagas
Edital de abertura nº 1
- Pessoa com deficiência (PcD) — 5%: Das vagas destinadas a cada cargo, 5% serão providas na forma da legislação citada no edital; fração elevada ao inteiro subsequente, sem ultrapassar 20% das vagas por cargo.
- Pessoas negras — 25%: Reserva para candidatos negros (pretos ou pardos), conforme a Lei nº 15.142/2025 e normas citadas no edital.
- Pessoas indígenas — 3%: Reserva para candidatos indígenas, conforme a Lei nº 15.142/2025 e normas citadas no edital.
- Quilombolas — 2%: Reserva para candidatos quilombolas, conforme a Lei nº 15.142/2025 e normas citadas no edital.
Etapas da seleção
1. Prova objetiva — conhecimentos básicos (P1) — Eliminatória e Classificatória
- Aplicação
- Capitais dos 26 estados e Distrito Federal; outras localidades poderão ser utilizadas se faltarem locais adequados.
- Data prevista
- 17 de janeiro de 2027, Turno da manhã
- Duração
- 300 minutos
Itens de julgamento CERTO ou ERRADO; prova integrada às regras de avaliação descritas no edital.
Prova objetiva
Total de questões: 90
Nota mínima: 18
Mínimo de 18 pontos em P1; também se aplicam os mínimos de P2 e da nota final objetiva.
Disciplina Questões Peso Pontos Conhecimentos básicos 90 2. Prova objetiva — conhecimentos específicos (P2) — Eliminatória e Classificatória
- Aplicação
- Capitais dos 26 estados e Distrito Federal; outras localidades poderão ser utilizadas se faltarem locais adequados.
- Data prevista
- 17 de janeiro de 2027, Turno da manhã
- Duração
- 300 minutos
Itens de julgamento CERTO ou ERRADO.
Prova objetiva
Total de questões: 90
Nota mínima: 27
Mínimo de 27 pontos em P2 e 54 pontos no total das provas objetivas; aprovação também sujeita aos quantitativos e critérios do edital.
Disciplina Questões Peso Pontos Conhecimentos específicos 90 3. Prova discursiva (P3) — Eliminatória e Classificatória
- Aplicação
- Capitais dos 26 estados e Distrito Federal; outras localidades poderão ser utilizadas se faltarem locais adequados.
- Data prevista
- 17 de janeiro de 2027, Turno da tarde
- Duração
- 180 minutos
Para cargos 1 a 5 e 10 a 11: duas questões discursivas e uma peça técnica, total de 60 pontos. Para cargos 6 a 9: três questões discursivas, total de 60 pontos. Mínimo de 30 pontos para aprovação.
Conteúdo programático
Conhecimentos básicos — todos os cargos — Prova objetiva P1
- Língua Portuguesa
- Língua Inglesa
- Noções de Direito Administrativo e Administração Pública
- Noções de Direito Constitucional e de Regimento Interno da Câmara dos Deputados
- Tecnologia da Informação e Dados
Conhecimentos específicos — cargos 1 a 3 — Prova objetiva P2 e prova discursiva
- Comunicação Social
- Conteúdo específico da área: Divulgação Institucional, Jornalismo ou Relações Públicas
- Processo Legislativo e Regimento Interno
- Ciência Política
Conhecimentos específicos — cargos 4 e 5 — Prova objetiva P2 e prova discursiva
- Ciência da Informação: gestão, governança e ética
- Sistemas informacionais, Ciência de Dados e proteção da informação
- Noções de tecnologia e inteligência artificial aplicadas à informação
- Conteúdos específicos de Arquivologia ou Biblioteconomia
Conhecimentos específicos — cargos 6 a 9 — Prova objetiva P2 e prova discursiva
- Conteúdos específicos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica/Telecomunicações ou Engenharia Mecânica, conforme a área do cargo
Conhecimentos específicos — cargo 10 — Prova objetiva P2 e prova discursiva
- Museologia
- Ciência Política
Conhecimentos específicos — cargo 11 — Prova objetiva P2 e prova discursiva
- Linguística
- Reconhecimento de fala, transcrição e inteligência artificial
- Processo Legislativo e Regimento Interno da Câmara dos Deputados e Regimento Comum do Congresso Nacional
- Ciência Política
Validade
Validade de 1 ano, prorrogável por 1 ano.
Redação do documento
O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após um ano, contado da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a exclusivo critério da Câmara dos Deputados.