EDITAL Nº 4/UFPI, de 23 de março de 2026

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EDITAL Nº 4/UFPI, de 23 de março de 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO E DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Vice Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de acordo com o que estabelecem a Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, o Art. 66 da Lei Nº 9.394/96 (LDBEN), a Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, e a Lei Nº 15.141, de 2 de junho de 2025; o Decreto Federal Nº 8.259, de 29 de maio de 2014, o Decreto Federal Nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria Interministerial MEC/MPOG Nº 405, de 30 de agosto de 2012, a Portaria MEC Nº 243, de 22 de março de 2013, e a Portaria ME Nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; no que concerne às Ações Afirmativas, a Lei Nº 15.142, de 3 de junho de 2025, o Decreto Nº 12.533, de 25 de junho de 2025, o Decreto Nº 12.536, de 27 de junho de 2025, a Ins...