Seleção pública · 2026
4ª Edição do Prêmio Mulheres das Águas
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
Inscrições
Edital de abertura nº 9
Inscrições abertas
- Início
- 13 de novembro de 2026
- Fim
- 16 de dezembro de 2026
- Fuso indicado
- Até às 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília.
Requisitos gerais
- Podem participar mulheres brasileiras, natas ou naturalizadas, com dezoito anos completos ou mais na data da inscrição. — Edital de abertura nº 9
- A participação pode ocorrer por inscrição direta ou por indicação. — Edital de abertura nº 9
- A inscrição por indicação somente se confirma mediante envio do formulário de inscrição acompanhado da declaração de anuência constante do Anexo II. — Edital de abertura nº 9
- Cada candidata pode inscrever-se em até duas categorias, mas ser premiada em apenas uma delas, sem prejuízo da acumulação com a premiação regional. — Edital de abertura nº 9
- Não podem participar pessoas jurídicas, agentes públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura, membros titulares ou suplentes do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca e mulheres vencedoras em edições anteriores. — Edital de abertura nº 9
- A inscrição implica concordância prévia com os termos do edital. — Edital de abertura nº 9
Etapas da seleção
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1. Inscrição
- Aplicação
- Preenchimento de formulário disponibilizado no sítio eletrônico oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura; a inscrição pode ser direta ou por indicação.
Período de 13 de novembro de 2026 a 16 de dezembro de 2026.
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2. Homologação da inscrição
- Aplicação
- Análise da documentação pelo Comitê de Diversidade, Equidade e Inclusão.
- Data prevista
- 18 de dezembro de 2026
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3. Recurso quanto à homologação da inscrição
- Aplicação
- Recurso enviado por correio eletrônico, acompanhado dos documentos e justificativas necessários.
Prazo de 21 a 22 de dezembro de 2026.
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4. Resultado do recurso quanto à homologação da inscrição
- Aplicação
- Divulgação no sítio eletrônico oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura.
- Data prevista
- 24 de dezembro de 2026, Até às 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília.
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5. Avaliação
- Aplicação
- Avaliação dos trabalhos e ações das candidatas pela Comissão de Avaliação, conforme os critérios previstos no edital.
Cada integrante atribui nota de zero a dez a cada candidatura em quatro critérios: compromisso com a sustentabilidade; promoção da inclusão, da autonomia e da independência das mulheres; capacidade de articulação e gestão; potencial de reaplicação e multiplicação da ação ou experiência.
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6. Publicação do resultado preliminar
- Aplicação
- Divulgação no sítio eletrônico oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura.
- Data prevista
- 26 de janeiro de 2027, Até às 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília.
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7. Recurso quanto ao resultado preliminar
- Aplicação
- Recurso perante a Comissão de Avaliação, enviado por correio eletrônico.
Prazo de 27 a 29 de janeiro de 2027.
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8. Resultado final
- Aplicação
- Divulgação pelo Ministério da Pesca e Aquicultura no endereço eletrônico oficial.
- Data prevista
- 3 de fevereiro de 2027, Até às 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília.
Cronograma
Período de inscrição
13 de novembro de 2026 a 16 de dezembro de 2026
Até 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília.
Edital de abertura nº 9Resultado das inscrições homologadas
18 de dezembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026
Edital de abertura nº 9Prazo de interposição de recurso quanto à homologação das inscrições
21 de dezembro de 2026 a 22 de dezembro de 2026
Até 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília.
Edital de abertura nº 9Resultado do recurso quanto à homologação da inscrição
24 de dezembro de 2026 a 24 de dezembro de 2026
Edital de abertura nº 9Divulgação do resultado preliminar
26 de janeiro de 2027 a 26 de janeiro de 2027
Edital de abertura nº 9Prazo de interposição de recurso quanto ao resultado preliminar
27 de janeiro de 2027 a 29 de janeiro de 2027
Até às 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília.
Edital de abertura nº 9Divulgação do resultado final
3 de fevereiro de 2027 a 3 de fevereiro de 2027
Até às 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília.
Edital de abertura nº 9
Documentos e atualizações
Publicações associadas a este concurso.
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Edital de abertura · nº 9
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MPA Nº 9, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 — PRÊMIO MULHERES DAS ÁGUAS
Publicado em 13 de novembro de 2026 · Diário Oficial da União